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Autoestrada
Via pública destinada a trânsito rápido, com separação física de faixas de rodagem, sem cruzamentos de nível nem acesso a propriedades marginais, com acessos condicionados e sinalizada como tal;
Automóvel pesado de passageiros articulado
Qualquer automóvel pesado de passageiros constituído por dois segmentos rígidos permanentemente ligados por uma secção articulada que permite a comunicação entre ambos e a livre circulação dos passageiros, sendo que a junção e a disjunção das duas partes apenas podem ser realizadas numa oficina;
Berma
Superfície da via pública não especialmente destinada ao trânsito de veículos e que ladeia a faixa de rodagem;
Caminho
Via pública especialmente destinada ao trânsito local em zonas rurais;
Corredor de circulação
Via de trânsito reservada a veículos de certa espécie ou afetos a determinados transportes;
Cruzamento
Zona de intersecção de vias públicas ao mesmo nível;
Dimensões

As medidas de comprimento, largura e altura do contorno envolvente de um veículo, compreendendo todos os acessórios para os quais não esteja prevista uma exceção;
Dolly
Dispositivo equipado com um sistema mecânico de engate destinado a converter um semireboque num reboque;
Eixo da faixa de rodagem
Linha longitudinal, materializada ou não, que divide uma faixa de rodagem em duas partes, cada uma afeta a um sentido de trânsito;
Entroncamento
Zona de junção ou bifurcação de vias públicas;
Faixa de rodagem
Parte da via pública especialmente destinada ao trânsito de veículos;
Ilhéu direcional

Zona restrita da via pública, interdita à circulação de veículos e delimitada por lancil ou marcação apropriada, destinada a orientar o trânsito;
Intersecção de nível
Compreende cruzamentos, entroncamentos e rotundas;
Intersecção desnivelada
Cruzamento de vias públicas a níveis diferentes, assegurando a ligação entre elas;
Localidade

Zona com edificações e cujos limites são assinalados com os sinais regulamentares;
Lotação
O número de passageiros que o veículo pode transportar, incluindo o condutor;
Parque de estacionamento
Local exclusivamente destinado ao estacionamento de veículos;
Passagem de nível
Local de interseção ao mesmo nível de uma via pública ou equiparada com linhas ou ramais ferroviários;
Passeio
Superfície da via pública, em geral sobrelevada, especialmente destinada ao trânsito de peões e que ladeia a faixa de rodagem;
Peso bruto
O conjunto da tara e da carga que o veículo pode transportar;
Peso bruto rebocável
A capacidade máxima de carga rebocável dos veículos a motor e tractores agrícolas;
Pista especial
Via pública ou via de trânsito especialmente destinada, de acordo com sinalização, ao trânsito de peões, de animais ou de certa espécie de veículos;
Rotunda

Praça formada por cruzamento ou entroncamento onde o trânsito se processa em sentido giratório e sinalizada como tal;
Tara

O peso do veículo em ordem de marcha, sem passageiros nem carga, com o líquido de arrefecimento, lubrificantes, 90% do total de combustível, 100% dos outros fluidos, exceto águas residuais, ferramentas e roda de reserva, quando esta seja obrigatória e, com exceção dos ciclomotores, motociclos, triciclos e quadriciclos, o condutor (75 kg), devendo ainda ser considerado, no caso dos veículos pesados de passageiros, o peso do guia (75 kg), se estiver previsto um lugar específico para o mesmo;
Utilizadores vulneráveis

Peões e velocípedes, em particular, crianças, idosos, grávidas, pessoas com mobilidade reduzida ou pessoas com deficiência;
Veículo a motor

Qualquer veículo provido de um motor de propulsão que circule na via pública pelos seus próprios meios;
Veículo de transporte condicionado
Qualquer veículo cujas superstruturas, fixas ou móveis, estejam especialmente equipadas para o transporte de mercadorias a uma temperatura controlada e cujas paredes laterais, incluindo o isolamento, tenham, pelo menos, 45 mm de espessura;
Via de abrandamento
Via de trânsito resultante do alargamento da faixa de rodagem e destinada a permitir que os veículos que vão sair de uma via pública diminuam a velocidade já fora da corrente de trânsito principal;
Via de aceleração
Via de trânsito resultante do alargamento da faixa de rodagem e destinada a permitir que os veículos que entram numa via pública adquiram a velocidade conveniente para se incorporarem na corrente de trânsito principal;
Via de sentido reversível
Via de trânsito afeta alternadamente, através de sinalização, a um ou outro dos sentidos de trânsito;
Via de trânsito
Zona longitudinal da faixa de rodagem destinada à circulação de uma única fila de veículos;
Via equiparada a via pública
Via de comunicação terrestre do domínio privado aberta ao trânsito público;
Via pública
Via de comunicação terrestre afeta ao trânsito público;
Via reservada a automóveis e motociclos
Via pública onde vigoram as normas que disciplinam o trânsito em autoestrada e sinalizada como tal;
Zona de coexistência
Zona da via pública especialmente concebida para utilização partilhada por peões e veículos, onde vigoram regras especiais de trânsito e sinalizada como tal;
Zona de estacionamentoLocal da via pública especialmente destinado, por construção ou sinalização, ao estacionamento de veículos;
Zona regulada por sinalização temporária
Troço de via pública no qual, devido à realização de obras ou à existência de obstáculos ocasionais vigoram regras especiais de circulação impostas por sinalização temporária, compreendido entre o primeiro sinal da sinalização de aproximação e o último da sinalização final;