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Caducidade dos títulos de condução

O título de condução caduca se:

  • Não for revalidado;
  • O seu titular não se submeter ou reprovar na avaliação médica ou psicológica, no exame de condução ou em qualquer das provas de acordo com o seguinte:
    • Surgindo fundadas dúvidas sobre a aptidão física, mental ou psicológica ou sobre a capacidade de um condutor ou candidato a condutor para conduzir com segurança, a autoridade competente determina que aquele seja submetido, singular ou cumulativamente, a avaliação médica, a avaliação psicológica, a novo exame de condução ou a qualquer das suas provas.
    • Quando o tribunal conheça de infração que tenha posto em causa a segurança de pessoas e bens a que corresponda pena acessória de proibição ou inibição de conduzir e haja fundadas razões para presumir que a mesma resultou de inaptidão ou incapacidade do condutor, deve determinar a sua submissão, singular ou cumulativamente, a avaliação médica, psicológica, a exame de condução ou a qualquer das suas provas.

A revalidação de título de condução caducado fica sujeita à aprovação do seu titular em exame especial de condução sempre que:

  • O título não for revalidado há mais de dois anos do previsto, nos termos fixados no RHLC, com exceção da revalidação dos títulos das categorias AM, A1, A2, A, B1, B e BE cujos titulares não tenham completado 50 anos;
  • O título se encontre caducado há mais de um ano, nos termos do segundo ponto acima referido.