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Iluminação

Dispositivo
de iluminação
Objetivo
do dispositivo
Condições
de utilização*
Luzes de presença
(mínimos)
Assinalar a presença e a largura do veículo, quando visto de frente e da retaguarda.A aguardar a abertura de passagem de nível e ainda durante a paragem ou o estacionamento, em locais cuja iluminação não permita o fácil reconhecimento do veículo à distância de 100 metros.
Luz de cruzamento
(médios)
Iluminar a via para a frente do veículo numa distância até 30 metros.Em locais cuja iluminação permita ao
condutor uma visibilidade não inferior a 100 metros, no cruzamento com outros veículos, pessoas ou animais, quando o veículo transite a menos de 100 metros daquele que o precede, na aproximação de passagem de nível fechada ou durante a paragem ou detenção da marcha do veículo.
Luz de estrada
(máximos)
Iluminar a via para a frente do veículo numa distância não inferior a 100 metros.Restantes casos, relativamente aos referidos acima.
Luz de nevoeiro
da frente
Melhorar a iluminação da estrada em caso de nevoeiro ou outras situações de visibilidade reduzida.Sempre que as condições meteorológicas ou ambientais o imponham, nos veículos que com elas devam estar equipados.
Luz de nevoeiro
da retaguarda
Tornar mais visível o veículo em caso de nevoeiro intenso ou de
outras situações de redução significativa de visibilidade.
(igual ao anterior)
Luzes avisadoras
de perigo
Assinalar que o veículo representa um perigo especial para os outros utentes e constituídas pelo funcionamento simultâneo de todos os indicadores de mudança de direção.Quando o veículo represente um perigo especial para os outros utentes da via; em caso de súbita redução da velocidade provocada por obstáculo imprevisto ou por condições meteorológicas ou ambientais especiais; em caso de imobilização forçada do veículo por acidente ou avaria; quando o veículo for rebocado.
Luzes de mudança
de direção
Indicar aos outros utentes a intenção de mudar de direção.-
Luz de marcha atrásIluminar a estrada para a retaguarda do veículo e avisar os outros utentes que o veículo faz ou vai fazer marcha atrás.-
Luz de travagemIndicar aos outros utentes o acionamento do travão de serviço.-
*Para além da utilização desde o anoitecer ao amanhecer e, ainda, durante o dia sempre que existam condições meteorológicas ou ambientais que tornem a visibilidade insuficiente, nomeadamente em caso de nevoeiro, chuva intensa, queda de neve, nuvens de fumo ou pó.

É proibido o uso das luzes de nevoeiro sempre que as condições meteorológicas ou ambientais o não
justifiquem, bem como a utilização de luz ou refletor vermelho dirigidos para a frente ou de luz ou refletor branco dirigidos para a retaguarda, exceto nos seguintes casos:

  • Luz de marcha atrás e da chapa de matrícula;
  • Avisadores luminosos especiais previstos no artigo 23.º;
  • Dispositivos de iluminação e de sinalização utilizados nos veículos que circulam ao abrigo do disposto no artigo 58.º

É obrigatório a utilização durante o dia de luzes de cruzamento nos túneis sinalizados como tal e nas vias de sentido reversível. Os condutores de veículos afetos ao transporte de mercadorias perigosas, sinalizadas com painel laranja, nos termos da respetiva legislação especial, devem transitar durante o dia com as luzes de cruzamento acesas, bem como os condutores dos motociclos, triciclos, quadriciclos e ciclomotores que devem transitar com as luzes de cruzamento para a frente e de presença à retaguarda acesas.

No caso de avaria das luzes, quando for obrigatória a utilização de dispositivos de iluminação e de sinalização luminosa, é proibido o trânsito de veículos com avaria nas luzes de cruzamento (médios), luzes de presença, luz de mudança de direção, luzes avisadoras de perigo, luz de travagem ou luz de nevoeiro da retaguarda, salvo as seguintes exceções:

  • Trânsito com dois médios ou o médio do lado esquerdo, neste caso em conjunto com dois mínimos, e ainda à retaguarda o indicador de presença do lado esquerdo e uma das luzes de travagem, quando obrigatória;
  • Trânsito com luzes avisadoras de perigo, caso em que podem apenas transitar pelo tempo estritamente necessário até um local de paragem ou estacionamento.