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Manobras especiais

O condutor só pode efetuar manobras especiais, tal como ultrapassagem, mudança de direção ou de via de trânsito, inversão do sentido de marcha e marcha atrás, nos locais e em condições onde da sua realização não resulte perigo ou embaraço para o trânsito.

A ultrapassagem, regra geral, deve efetuar-se pela esquerda, estando a infração sujeita a coima de € 250 a € 1250.

Existem exceções para efetuar a ultrapassagem pela direita, quando o condutor do veículo precedente assinale devidamente a intenção de mudar de direção para a esquerda ou, numa via de sentido único, parar ou estacionar à esquerda, desde que deixe livre a parte mais à direita da faixa de rodagem. Também se pode fazer pela direita a ultrapassagem de veículos que transitem sobre carris, desde que estes não utilizem esse lado da faixa de rodagem, quando não estejam parados para entrada ou saída de passageiros ou não estando parados, exista placa para peões.

Ao efetuar a manobra de ultrapassagem o condutor não deve iniciar a ultrapassagem sem se certificar que a pode realizar sem perigo de colidir com o veículo que transite no mesmo sentido ou em sentido contrário, certificando-se especialmente que:

  • A faixa de rodagem se encontra livre na extensão e largura necessárias à realização da manobra com segurança;
  • Pode retomar a direita sem perigo para aqueles que aí transitam;
  • Nenhum condutor que siga na mesma via ou na que se situa imediatamente à esquerda iniciou manobra para o ultrapassar;
  • O condutor que o antecede na mesma via não assinalou a intenção de ultrapassar um terceiro veículo ou de contornar um obstáculo;
  • Na ultrapassagem de velocípedes ou à passagem de peões que circulem ou se encontrem na berma, guarda a distância lateral mínima de 1,5 metros e abranda a velocidade.

Para a realização da manobra, o condutor deve ocupar o lado da faixa de rodagem destinado à circulação em sentido contrário ou, se existir mais que uma via de trânsito no mesmo sentido, a via de trânsito à esquerda daquela em que circula o veículo ultrapassado. O condutor deve retomar a direita logo que conclua a manobra e o possa fazer sem perigo.

O condutor deve, sempre que não haja obstáculo que o impeça, facultar a ultrapassagem, desviando-se o mais possível para a direita (ou para a esquerda nos casos excecionais) e não aumentando a velocidade enquanto não for ultrapassado.

A infração das regras referidas nos parágrafos anteriores é sancionada com coima de € 120 a € 600.

Fora das localidades, em vias cuja faixa de rodagem só tenha uma via de trânsito afeta a cada sentido, os condutores de automóveis pesados, de veículos agrícolas, de máquinas industriais, de veículos de tração animal ou de outros veículos, com exceção dos velocípedes, que transitem em marcha lenta devem manter em relação aos veículos que os precedem uma distância não inferior a 50 metros que permita a sua ultrapassagem com segurança. Sempre que a largura livre da faixa de rodagem, o seu perfil ou o estado de conservação da via não permitam que a ultrapassagem se faça em termos normais com a necessária segurança, os condutores dos veículos referidos devem reduzir a velocidade e parar, se necessário, para facilitar a ultrapassagem, caso contrário podem ser sancionados com coima de € 60 a € 300.

É proibida a ultrapassagem:

  • Nas lombas;
  • Imediatamente antes e nas passagens de nível;
  • Imediatamente antes e nos cruzamentos e entroncamentos;
  • Imediatamente antes e nas passagens assinaladas para a travessia de peões e velocípedes;
  • Nas curvas de visibilidade reduzida;
  • Em todos os locais de visibilidade insuficiente;
  • Sempre que a largura da faixa de rodagem seja insuficiente.

É também proibida a ultrapassagem de um veículo que esteja a ultrapassar um terceiro, cuja infração, tal como as referidas no parágrafo anterior podem ser sancionadas com coima de € 120 a € 300.

O facto dos veículos de uma fila circularem mais rapidamente que os de outra não é considerado ultrapassagem para os efeitos previstos no Código da Estrada.

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