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Poluição

É proibido o trânsito de veículos a motor que emitam fumos ou gases em quantidade superior à fixada em regulamento ou que derramem óleo ou qualquer outras substâncias de forma a evitar a poluição do solo e do ar. O desrespeito destas regras pode ser sancionado com coima de € 120 a € 600.

É também proibido ao condutor e aos passageiros atirar quaisquer objetos para o exterior do veículo, cuja infração pode ser sancionada com coima de € 60 a € 300.

É proibido o trânsito de veículos a motor que emitam ruídos superiores ao limites máximos fixados, bem como a utilização de aparelhos radiotelefónicos ou de reprodução sonora instalados também superior aos limites máximos fixados, de forma a evitar a existência de poluição sonora. A infração destas regras está sujeita a coima de € 60 a € 300.

Da mesma forma, também os veículos que efetuam operações de carga e descarga devem evitar fazer ruídos incómodos, caso contrário estão sujeitos a coima de € 30 a € 150.