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Títulos de condução

Carta de condução
A carta de condução é única e contém todas as categorias de veículos que o condutor está habilitado a conduzir. As categorias das cartas de condução e as respetivas categorias de veículos a que habilitam o condutor são as seguintes:

Categoria
Veículos que habilita
A1
Veículos da categoria AM
A2
Veículos das categorias AM e A1
A
Veículos das categorias AM, A1, A2
B
Veículos das categorias AM e A1, se o titular for maior de 25 anos ou, não o sendo, se for titular da categoria AM ou de licença de condução de ciclomotores; triciclos a motor de potência superior a 15 kW, se o titular for maior de 21 anos
B1
Tratores agrícolas ou florestais simples ou com equipamentos montados desde que a massa máxima autorizada do conjunto não exceda 6000 kg, máquinas agrícolas ou florestais ligeiras, motocultivadores, tratocarros e máquinas industriais ligeiras
C
Veículos da categoria C1 e tratores agrícolas ou florestais com ou sem reboque, máquinas agrícolas ou florestais e industriais
D
Veículos da categoria D1 e tratores agrícolas ou florestais com ou sem reboque, máquinas agrícolas ou florestais e industriais
C1E, D1E, CE e DE
Conjuntos de veículos acoplados da categoria BE, máquinas industriais acopladas com massa máxima autorizada superior a 3500 kg e inferior a 7500 kg, compostos por um veículo trator e reboque ou semirreboque com massa máxima autorizada até 750 kg
CE e DE
Conjuntos de veículos acoplados das categorias C1E e D1E, respetivamente
CE
Conjuntos de veículos acoplados da categoria DE desde que o titular possua a categoria D

Licença de condução
A licença de condução habilita o seu titular a conduzir tratores e máquinas agrícolas ou florestais. A licença de condução de trator agrícola habilita a conduzir uma ou mais das seguintes categorias de veículos:

a) Categoria I — motocultivadores com reboque ou retrotrem e tratocarros de peso bruto não superior a 2500 kg;
b) Categoria II:
i) Tratores agrícolas ou florestais simples ou com equipamentos montados desde que o peso bruto do conjunto não exceda 3500 kg;
ii) Tratores agrícolas ou florestais com reboque ou máquina agrícola ou florestal rebocada desde que o peso bruto do conjunto não exceda 6000 kg;
c) Categoria III — tratores agrícolas ou florestais com ou sem reboque e máquinas agrícolas pesadas.

Os titulares de licença de condução de tratores agrícolas válida para veículos da categoria III consideram-se habilitados para a condução de veículos das categorias I e II.

Certificados emitidos pelas forças militares e de segurança
Os titulares de certificados emitidos pelas forças militares e de segurança válidos para a condução de veículos das categorias de veículos referidas podem requerer ao IMT, carta de condução válida para as correspondentes categorias desde que os requeiram até dois anos depois de:
a) Licenciados;
b) Terem baixa de serviço;
c) Passarem à reserva ou pré-aposentação;
d) Passarem à reforma ou aposentação.

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