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Velocidade moderada e excesso de velocidade

Para além dos limites de velocidade estabelecidos pelo Código da Estrada, os condutores devem circular com velocidade especialmente moderada nos seguintes locais:

  • Na aproximação de passagens assinaladas na faixa de rodagem para a travessia de peões ou velocípedes;
  • Na aproximação de escolas, hospitais, creches, devidamente assinalados;
  • Nas localidades ou vias com edificações;
  • Nas zonas de coexistência;
  • Na aproximação de utilizadores vulneráveis;
  • Na aproximação de pessoas ou animais;
  • Nas descidas de inclinação acentuada;
  • Nas curvas, cruzamentos, entroncamentos, rotundas, lombas e outros locais de visibilidade reduzida;
  • Nas pontes, túneis e passagens de nível;
  • Nas vias em mau estado de conservação, molhadas, enlameadas ou com poucas condições de aderência;
  • Nos locais assinalados com sinais de perigo;
  • Sempre que exista grande intensidade de trânsito;

Quem infrigir os limites de velocidade sujeita-se às seguintes coimas e respetivas sanções:

Veículos
Dentro das localidades
Fora das localidades
Contra
ordenação
Coima
Sanção acessória

Automóveis ligeiros e
motociclos
Superior a
20 km/h
Superior a
30 km/h
Grave
€ 60 a
€ 300
Inibição de conduzir de 1 mês a 1 ano.
Superior a
40 km/h
Superior a
60 km/h
Muito Grave
€ 120 a
€ 600
Inibição de conduzir de 2 meses a 2 anos.

Outros veículos
Superior a
10 km/h
Superior a
20 km/h
Grave
€ 60 a
€ 300
Inibição de conduzir de 1 mês a 1 ano.
Superior a
20 km/h
Superior a
40 km/h
Muito Grave
€ 120 a
€ 600
Inibição de conduzir de 2 meses a 2 anos.

Também é considerada contraordenação grave ou muito grave quando o excesso de velocidade for superior a 20 km/h ou a 40 km/h, respetivamente, sobre os limites de velocidade estabelecidos para o condutor ou especialmente fixados para o veículo.

As coimas para quem exceder os limites de velocidade em mais de 40 km/h e até 60 km/h, dentro das localidades, ou mais de 60 km/h e até 80 km/h, fora das localidades, para os automóveis ligeiros e motociclos ou em mais de 20 km/h e até 40 km/h, dentro das localidades, ou em mais de 40 km/h e até 60 km/h, fora das localidades, para os restantes veículos são de € 300 a € 1500 e, ainda, de € 500 a € 2500 se exceder em mais de 60 km/h, dentro das localidades, ou em mais de 80 km/h, fora das localidades no caso dos automóveis ligeiros e motociclos, bem como se exceder em mais de 40 km/h, dentro das localidades, ou em mais de 60 km/h, fora das localidades para os restantes veículos.