CODIGO.pt > RHLC > Requisitos de obtenção dos títulos de condução > Aptidão física, mental e psicológica
Aptidão física, mental e psicológica

I. Princípios gerais

Artigo 22.º – Classificação dos condutores
Artigo 23.º – Condições mínimas de aptidão física, mental e psicológica
Artigo 24.º – Avaliação médica e psicológica
Artigo 25.º – Competência para realizar a avaliação da aptidão física, mental e psicológica
Artigo 26.º – Modelos e equipamentos

II. Avaliação médica

Artigo 27.º – Exames médicos
Artigo 28.º – Outros exames

III. Avaliação psicológica

Artigo 29.º – Exames psicológicos
Artigo 30.º – Outros exames psicológicos

IV. Atestado médico e certificado de avaliação psicológica

Artigo 31.º – Emissão do atestado médico e do certificado de avaliação psicológica
Artigo 32.º – Recursos