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Realização da prova prática

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1 — Cada centro de exames deve ter um mínimo de 10 percursos previamente aprovados por despacho do diretor regional de mobilidade e transportes competente, que incluam circulação em vias urbanas e não urbanas.
2 — Quando o centro de exames distar menos de 20 km de uma autoestrada ou via equiparada, pelo menos 4 dos 10 percursos aprovados têm de incluir a circulação naquele tipo de vias.
3 — Caso o centro de exames diste mais de 20 km de uma autoestrada ou via equiparada, pelo menos 2 dos 10 percursos aprovados têm de incluir a circulação naquele tipo de vias.
4 — Os percursos de exame devem, sempre que possível, incluir circulação em túneis.
5 — Na parte destinada à circulação em vias urbanas, os percursos devem incluir a passagem por zonas residenciais, escolas, passagens para peões e rotundas.
6 — Os percursos de exame são identificados por numeração sequencial de 1 a 10, são compostos por um ponto de partida, um ponto de termo e um ponto de passagem obrigatório para cada percurso.
7 — O ponto de termo do percurso coincide com o ponto de início do mesmo, salvo nas provas das categorias A1, A2, A, B1 e B, quando ocorra a formação de pares de candidatos, em que o ponto de termo do percurso do primeiro candidato coincide com o ponto de início do percurso do segundo candidato e o ponto de termo do segundo com o ponto de início do primeiro.
8 — Por sorteio informático são determinados:
a) O percurso a seguir pelo candidato ou par de candidatos, dentro de todos os percursos aprovados;
b) O examinador da prova, de entre todos os examinadores disponíveis no centro de exames, no mínimo de dois;
c) A série de manobras a efetuar, dentro de cada bloco de manobras dos previstos no n.º 5 do artigo 50.º
9 — Os percursos para as categorias AM e B1 não podem incluir circulação em autoestrada.
10 — Sem prejuízo das manobras especiais obrigatórias, durante a circulação em condições normais de trânsito urbano e não urbano, o candidato efetua, durante o período máximo de 15 minutos, uma condução independente durante a qual deve escolher o itinerário a seguir para atingir o local previamente indicado pelo examinador.
11 — Para efeitos do disposto no número anterior, o candidato pode recorrer a sistema eletrónico de navegação ou a mapas rodoviários, em alternativa.
12 — Os percursos têm a validade de dois anos, devendo os centros de exame, nos três meses que antecedem o fim daquele prazo, requerer, na direção regional de mobilidade e transportes competente, a aprovação de novos percursos.
13 — Sem prejuízo do disposto no número anterior, os diretores regionais de mobilidade e transportes devem, por sua iniciativa ou a solicitação do centro de exames, aprovar novo percurso sempre que um dos anteriormente aprovados se mostre inadequado ou impraticável.
1 — No início da prova para as categorias AM, A1, A2 ou A, o candidato deve:
a) Demonstrar conhecimento e proceder à verificação do estado dos pneumáticos, sistema de travagem, sistema de direção, espelhos retrovisores, interruptor de paragem de emergência, corrente, níveis do óleo, luzes e avisador acústico, caso exista, de forma aleatória por indicação do examinador;
b) Ajustar o capacete, bem como outro tipo de equipamento de proteção, como luvas, botas e vestuário, caso utilize.
2 — Na parte da prova dedicada às manobras especiais, realizada em espaço destinado para o efeito, os candidatos às categorias A1, A2 e A devem executar sequencialmente uma série de cada um dos três blocos de manobras, só podendo passar ao bloco seguinte após realização integral da série que lhe coube no bloco precedente.
3 — Cada bloco é composto de várias séries de manobras, escolhidas de entre as seguintes:
a) Colocar e retirar o veículo do descanso e deslocá-lo sem ajuda do motor, caminhando a seu lado;
b) Iniciar a marcha;
c) Inverter o sentido de marcha em espaço reduzido, descrevendo um «U»;
d) Arrancar em rampa com, pelo menos, 8 % de inclinação;
e) Circular em rotunda;
f) Efetuar uma manobra de equilíbrio descrevendo um «8» sem apoio dos pés;
g) Contornar obstáculos em ziguezague sem apoio dos pés;
h) Executar mudança de direção para a esquerda e para a direita tendo o veículo engrenada a 2.ª ou 3.ª velocidade, à velocidade mínima de 30 km/h;
i) Travar, utilizando o travão da frente, o travão de trás e ambos, incluindo uma travagem de emergência, à velocidade mínima de 50 km/h;
j) Evitar obstáculos à velocidade mínima de 50 km/h;
k) Estacionar o veículo, colocando-o no descanso.
4 — Na parte da prova destinada à circulação em vias
urbanas e não urbanas, o candidato deve:
a) Arrancar após estacionamento, após paragem no trânsito e em saída de um caminho de acesso;
b) Circular:
i) Em vias de alinhamento retilíneo e curvilíneo, com cruzamento de veículos, incluindo em passagens estreitas;
ii) Ao lado de obstáculos, designadamente de veículos estacionados;
iii) Em rotundas, túneis, passagens de nível, paragens de transportes públicos coletivos, passagens para peões e subida e descida de inclinação acentuada com, pelo menos, 8 % de inclinação;
c) Abordar e atravessar cruzamentos e entroncamentos;
d) Executar mudança de direção para a esquerda e para a direita;
e) Executar pré -seleção, mudança e condução em pluralidade de vias de trânsito;
f) Entrar e sair de autoestradas ou vias equiparadas, se aplicável: acesso pela via de aceleração e saída pela via de abrandamento;
g) Ultrapassar e ser ultrapassado por outros veículos;
h) Tomar as precauções necessárias ao parar, estacionar e abandonar do veículo.
5 — Não é aplicável aos candidatos à categoria AM, na parte da prova destinada à circulação em vias urbanas e não urbanas, o disposto na alínea f) do número anterior.
6 — Os candidatos da categoria AM devem, ainda, durante esta prova executar as seguintes manobras:
a) Colocar e retirar o veículo do descanso e deslocá-lo sem ajuda do motor, caminhando a seu lado;
b) Iniciar a marcha;
c) Inverter o sentido de marcha em espaço reduzido, descrevendo um «U»;
d) Arrancar em rampa com, pelo menos, 8 % de inclinação;
e) Estacionar o veículo, colocando-o no descanso.
1 — No início da prova, o candidato deve:
a) Demonstrar conhecimento e proceder à verificação do limpa-para-brisas, estado dos pneumáticos, sistema de direção, sistema de travagem, fluidos, luzes, catadióptricos, indicadores de mudança de direção, sinais sonoros, bem como a colocação e ajustamento de um dispositivo de retenção de crianças, de forma aleatória por indicação do examinador;
b) Regular o banco na medida necessária e os apoios de cabeça a fim de encontrar a posição correta;
c) Regular os espelhos retrovisores;
d) Colocar e regular o cinto de segurança;
e) Confirmar se as portas estão fechadas.
2 — Na parte da prova destinada à circulação em vias urbanas e não urbanas, o candidato deve executar as seguintes manobras especiais:
a) Iniciar a marcha;
b) Inverter o sentido de marcha com recurso a marcha atrás;
c) Proceder à travagem de serviço;
d) Arrancar em rampa com, pelo menos, 8 % de inclinação;
e) Circular em marcha atrás contornando uma esquina ou lancil à direita ou à esquerda, mantendo uma trajetória correta;
f) Reduzir a velocidade com utilização da caixa de velocidades nos veículos de caixa manual;
g) Estacionar e sair de um espaço de estacionamento paralelo, oblíquo ou perpendicular, tanto em terreno plano como em subidas ou descidas.
3 — As manobras especiais referidas no número anterior devem ser efetuadas em local que não interfira com o trânsito.
4 — Durante esta prova, o candidato deve ainda:
a) Arrancar após o estacionamento, após uma paragem no trânsito ou em saída de um caminho de acesso;
b) Circular:
i) Em vias de alinhamento retilíneo e curvilíneo, com cruzamento de veículos, incluindo em passagens estreitas;
ii) Ao lado de obstáculos, designadamente de veículos estacionados;
iii) Em rotundas, túneis, passagens de nível, paragens de transportes públicos coletivos, passagens para peões e subida e descida de inclinação acentuada com, pelo menos, 8 % de inclinação;
c) Abordar e atravessar cruzamentos e entroncamentos;
d) Executar mudança de direção para a esquerda e para a direita;
e) Executar pré -seleção, mudança e condução em pluralidade de vias de trânsito;
f) Entrar e sair de autoestradas ou vias equiparadas, se aplicável: acesso pela via de aceleração e saída pela via de abrandamento;
g) Ultrapassar e ser ultrapassado por outros veículos, se possível;
h) Tomar as precauções necessárias ao sair do veículo;
i) Realizar uma condução económica e ecológica, tendo em conta as rotações por minuto e a utilização correta da caixa de velocidades, travagem e aceleração.
1 — No início da prova, o candidato deve proceder conforme o disposto no n.º 1 do artigo anterior e ainda demonstrar conhecimento e proceder à verificação:
a) Do mecanismo de acoplamento, sistema de travagem e ligações elétricas;
b) Dos fatores de segurança relativos às operações de carga do veículo: carroçaria, chapas, portas do compartimento de carga, travamento da cabina, processo de carregamento e amarração da carga.
2 — Na parte da prova destinada à circulação em vias urbanas e não urbanas, o candidato deve executar as manobras previstas nos n.os 2 a 4 do artigo anterior e ainda:
a) Atrelar e desatrelar o reboque/semirreboque ao veículo: esta manobra deve ser iniciada com o veículo e o seu reboque/semirreboque lado a lado de forma a permitir avaliar a capacidade do candidato de os alinhar com segurança, bem como da sua capacidade em atrelar e desatrelar o veículo ao reboque/semirreboque;
b) Estacionar de forma segura para efetuar operações de carga ou descarga.
3 — As manobras referidas no número anterior devem ser efetuadas em local que não interfira com o trânsito.
1 — No início da prova, os candidatos às categorias C1, C, C1E, CE, D1, D, D1E e DE devem:
a) Demonstrar conhecimento e proceder à verificação:
i) Dos sistemas de assistência de travagem e de direção, do estado das rodas, incluindo pneumáticos, guarda-lamas, para-brisas, janelas, limpa-para-brisas, fluidos, pressão do ar, reservatórios de ar e suspensão, de forma aleatória por indicação do examinador;
ii) Do painel de instrumentos, incluindo a utilização do tacógrafo, luzes, indicadores de mudança de direção e avisador sonoro;
iii) Leitura de um mapa de estradas;
b) Regular o banco na medida necessária e dos apoios de cabeça, caso existam, a fim de encontrar a posição correta;
c) Colocar e regular o cinto de segurança, se aplicável;
d) Confirmar se as portas estão fechadas.
2 — Os candidatos das categorias C1, C, C1E e CE devem ainda demonstrar, nesta fase da prova, conhecimento e proceder à verificação dos fatores de segurança relativos às operações de carga do veículo: carroçaria, chapas, portas do compartimento de carga, travamento da cabina e processo de carregamento e amarração da carga, de forma aleatória por indicação do examinador, e regular os espelhos retrovisores exteriores.
3 — Além do disposto nos números anteriores, os candidatos às categorias C1E, CE, D1E e DE devem também demonstrar conhecimento e proceder à verificação do mecanismo de acoplamento, sistema de travagem e ligações elétricas.
4 — Além do disposto nos n.os 1 e 3, os candidatos às categorias D1, D, D1E e DE devem ainda demonstrar conhecimento e proceder à verificação dos fatores de segurança do veículo, controlo da carroçaria, das portas de serviço, das saídas de emergência, do equipamento de primeiros socorros, dos extintores de incêndio e de outro equipamento de segurança, de forma aleatória por indicação do examinador, bem como regular os espelhos retrovisores.
5 — Em circulação, os candidatos às categorias referidas no presente artigo devem executar as seguintes manobras especiais e procedimentos:
a) Efetuar contorno de lancil em marcha atrás;
b) Estacionar entre balizas, junto ao passeio e em marcha atrás;
c) Utilizar os vários sistemas de travagem, incluindo os sistemas auxiliares de travagem, caso se habilitem às categorias C1, C, D1 ou D;
d) Arrancar em rampa com, pelo menos, 8 % de inclinação;
e) Estacionar de forma segura para carga e ou descarga numa rampa e ou plataforma de carga ou instalação semelhante, caso se habilitem às categorias C1, C, C1E ou CE;
f) Atrelar e desatrelar o reboque ou semirreboque ao veículo trator, devendo esta manobra ser iniciada com o veículo trator e o seu reboque lado a lado de forma a permitir avaliar a capacidade do examinando de alinhar com segurança o veículo e o reboque, bem como a capacidade para atrelar e desatrelar o veículo ao reboque, caso se habilitem às categorias C1E, CE, D1E ou DE;
g) Simular a entrada ou saída de passageiros em segurança e com conforto, realizando as manobras sem aceleração rápida ou travagens bruscas, caso se habilitem às categorias D1, D, D1E ou DE.
6 — Na parte da prova destinada à circulação em vias urbanas e não urbanas, todos os candidatos devem efetuar as manobras referidas no n.º 4 do artigo 55.º
1 — Durante a prova prática e relativamente a cada uma das situações de condução, o candidato deve:
a) Observar as regras e sinais do trânsito;
b) Demonstrar facilidade em manobrar os diferentes comandos;
c) Demonstrar capacidade para se inserir com segurança no trânsito, dominando o veículo e aplicar a observação a 360°, compreendendo o modo de utilização correta dos espelhos, bem como a visão a longa, média e curta distâncias.
2 — Ao longo da prova, o candidato deve:
a) Transmitir segurança na condução;
b) Não cometer erros ou adotar comportamentos perigosos que ponham em causa a segurança imediata do veículo de exame, dos seus passageiros ou dos outros utentes da via, exijam ou não a intervenção do examinador.
1 — O examinador, ao efetuar a apreciação global do candidato, deve ter em consideração o seu modo geral de condução, refletido nas atitudes relativas à condução defensiva e cívica, incluindo as estratégias de atenção, previsão e antecipação, adotadas em função das condições da via e meteorológicas, o restante trânsito e os interesses de outros utentes, sobretudo os mais vulneráveis.
2 — Durante a realização da prova prática, o examinador preenche o relatório, do modelo aprovado e nos termos fixados por despacho do presidente do conselho diretivo do IMT, I. P., que conclui finda a prova e mediante a menção do resultado de «Aprovado» ou «Reprovado».
3 — Finda a prova, o examinador deve comunicar e fundamentar, de forma sucinta e clara, o resultado ao examinado, na presença do instrutor.
4 — Em caso de reprovação, um duplicado do relatório é enviado à escola de condução, pelo centro de exames.
5 — O relatório referido no número anterior deve ser tido em consideração para aperfeiçoamento do candidato em nova aprendizagem, em caso de reprovação.
6 — Aos candidatos aprovados na prova prática, é emitida pelo IMT, I. P., uma autorização temporária de condução que substitui a carta de condução até à sua emissão, cuja impressão é feita pelo centro de exames.
1 — Constitui causa de reprovação na prova prática a prática pelo candidato:
a) Do exercício de condução de modo a pôr em causa a segurança imediata do veículo, dos seus passageiros ou dos outros utentes da via pública;
b) A prática de qualquer contraordenação grave ou muito grave;
c) Embater em qualquer obstáculo de forma descontrolada;
d) A recusa ou desistência do candidato em realizar qualquer bloco de séries de manobras;
e) A queda do ciclomotor ou do motociclo;
f) A acumulação de 10 faltas durante a execução dos procedimentos iniciais da prova ou na realização das manobras previstas ou solicitadas pelo examinador de acordo com o programa de exame e a categoria de veículos a que o examinando se candidata;
g) A acumulação de três faltas consecutivas na execução de um mesmo procedimento ou manobra prevista ou solicitada pelo examinador, de acordo com o programa de exame e a categoria de veículos a que o examinando se candidata;
h) Deixar, por imperícia, parar o motor mais de três vezes;
i) A necessidade de o examinador intervir nos comandos do veículo durante a prova.
2 — Para efeitos do disposto nas alíneas f) e g) do número anterior, entende -se por «falta»:
a) A prática de contraordenação leve ou de incorreção a que não corresponda uma infração rodoviária grave ou muito grave e que não ponha em causa a segurança imediata do veículo, dos seus passageiros ou dos outros utentes da via pública e que não exija a intervenção do examinador;
b) Exceder o tempo limite de duração máxima estabelecida para execução das manobras especiais em espaço dedicado ao efeito por causa imputável ao examinando.
3 — Caso ocorra uma causa de reprovação, a prova deve ser dada como finda pelo examinador, que o comunica ao examinado.
4 — Se o examinando reprovar, o veículo de exame pode por ele ser conduzido até ao final do percurso, salvo se não quiser fazê -lo ou a causa de reprovação tenha posto em perigo a segurança rodoviária, caso em que é substituído pelo instrutor.