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Prova teórica

Prova teórica

I. Forma e conteúdos da prova

Artigo 42.º – Forma da prova teórica
Artigo 43.º – Composição do teste
Artigo 44.º – Intérprete e tradutor

II. Realização da prova teórica

Artigo 45.º – Sessões da prova
Artigo 46.º – Duração da prova
Artigo 47.º – Aprovação
Artigo 48.º – Reclamação
Artigo 49.º – Registos para fins estatísticos
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