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Realização da prova teórica

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1 — As sessões da prova teórica realizam-se, de segunda-feira a sexta-feira, entre as 8 horas e 30 minutos e as 17 horas e 30 minutos, com interrupção entre as 13 e as 14 horas.
2 — As sessões têm lugar de hora a hora, exceto para as provas das categorias A2 e A cujos examinandos sejam titulares das categorias B1 ou B, que é feita de meia em meia hora.
3 — Cada sessão não pode ser marcada para menos de 5 nem para mais de 15 candidatos, exceto se a prova se destinar à obtenção de licença de condução ou de carta de condução da categoria AM, em que os candidatos podem ser integrados em sessão destinada à obtenção de outra categoria de carta de condução.
4 — A sessão inicia-se logo que todos os examinandos se encontrem nos seus lugares, não podendo entrar mais nenhum a partir desse momento.
5 — A identificação do examinando é feita através da apresentação de documento de identificação válido e em estado de conservação suficiente para fácil identificação.
6 — A sessão é presenciada por um examinador, com acesso ao sistema através da introdução de palavra chave, competindo-lhe coordenar a realização da prova.
7 — O examinador deve alterar semestralmente a sua palavra-chave.
8 — No início da sessão, o examinador deve fazer uma breve explicação sobre a utilização do sistema e o candidato deve assinar a folha que contém a sua identificação, a data e a hora da sessão da prova e o número do teste.
9 — Após o início da prova e até ao seu termo, o examinador não pode prestar quaisquer esclarecimentos aos examinandos nem deslocar-se até eles, salvo no caso de avaria do equipamento.
10 — Esgotado o tempo da prova, é emitida folha com os resultados, data, hora e local da mesma.
11 — Os resultados das provas são produzidos no sistema central do IMT, I. P., e podem ser visualizados nos centros de exames.
12 — Em caso de reprovação, é entregue ao examinado e enviado à escola de condução proponente cópia da folha referida no n.º 9, para efeito da ministração das unidades temáticas a aperfeiçoar.
As provas referidas no n.º 1 do artigo 43.º têm a seguinte duração:
a) 30 minutos, a prevista na alínea a);
b) 40 minutos, a prevista na alínea b);
c) 10 minutos, as previstas na alínea c);
d) 25 minutos, as previstas nas alíneas d), e) e f).
1 — Consoante o teste, nos termos do n.º 1 do artigo 43.º, seja composto por 30, 40, 10 ou 20 questões, são considerados Aprovados os candidatos que respondam de forma correta, respetivamente, a, pelo menos, 27, 36, 9 e 18 daquelas questões, salvo os candidatos da categoria AM, que são considerados Aprovados desde que respondam acertadamente a, pelo menos, 17 das questões colocadas.
2 — A aprovação na prova teórica tem a validade de um ano, durante o qual deve ser obtida aprovação na prova prática.
1 — Em caso de reprovação na prova teórica, o examinado pode ver as questões que errou, na presença do examinador, do diretor ou subdiretor da escola, cuja presença não é obrigatória, no prazo de quatro horas após o termo da prova.
2 — Caso o examinado queira reclamar de qualquer das provas componentes do exame de condução deve fazê-lo em documento próprio do modelo aprovado, no prazo máximo de dois dias úteis após a realização da prova, indicando os seus fundamentos.
3 — O centro de exames deve proceder ao envio da reclamação ao serviço central do IMT, I. P., para apreciação, no prazo máximo de dois dias úteis após a sua apresentação.
4 — O IMT, I. P., aprecia a reclamação e comunica o resultado ao reclamante e ao centro de exames, num prazo não superior a 15 dias úteis sobre a sua receção.
Os resultados de cada sessão de exame são registados para fins estatísticos e as provas são conservadas no centro de exames pelo período mínimo de um ano, nos termos determinados por despacho do presidente do conselho diretivo do IMT, I. P.