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Sinalização temporária

A sinalização temporária destina-se a prevenir os utentes da existência de obras ou obstáculos ocasionais na via pública e a transmitir as obrigações, restrições ou proibições especiais que temporariamente lhes são impostas.

Efetua-se com recurso a sinais verticais (de perigo, de regulamentação, de indicação, painéis adicionais e sinalização de mensagem variável), sinais luminosos e marcas rodoviárias de cor amarela. Os sinais verticais de perigo, prescrição específica, pré-sinalização e de direção também devem ter cor de fundo amarela e as baias e balizas devem ter listas alternadas vermelhas e brancas.

Para além dos sinais acima referidos existe sinalização temporária específica:
Sinais de indicação;
Dispositivos complementares.

A sinalização temporária (sinais de indicação) compreende a sinalização de aproximação, a sinalização de posição e a sinalização final.

Sempre que existam obras e obstáculos ocasionais na via pública, a zona onde estes se situam deve ser antecedida pela colocação de sinalização de aproximação, que compreende a pré-sinalização, a sinalização avançada e a sinalização intermédia.

Deve utilizar-se a pré-sinalização sempre que haja necessidade de fazer desvio de circulação ou mudança de via de trânsito ou sempre que a natureza e a importância de um obstáculo ocasional ou a zona de trabalhos o exijam. Após a pré-sinalização deve ser colocada a sinalização avançada, que é dispensada apenas nos casos em que as obras e obstáculos ocasionais, pela sua natureza e extensão, não impliquem condicionamento de trânsito e possam ser identificados com segurança através da sinalização de posição. Sempre que as condições da via ou a natureza das obras e obstáculos imponham o recurso à limitação de velocidade, proibição de ultrapassar ou outras proibições, deve utilizar-se a sinalização intermédia, precedendo a sinalização de posição.

Sempre que haja obras ou obstáculos ocasionais na via pública deve utilizar-se a sinalização de posição, que deve delimitar convenientemente o obstáculo ou a zona de obras, bem como as suas imediações, por forma bem definida, nas direcções paralela e perpendicular ao eixo da via.

Logo que possível o regresso às condições normais de circulação, deve utilizar-se a sinalização final.